| Projeto: |
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PL 257 04/07/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-257/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0257-2000 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0257-2000
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| Promulgação: |
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LEI 16.513 de 21/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINACAO PARA PARQUE SANTOS DUMONT O CEN- TRO MUNICIPAL DE CAMPISMO _ CEMUCAM |
| Assunto: |
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ALBERTO SANTOS DUMONT / ALTERACAO / CEMUCAM ( PARQUE ) / COTIA ( MUNICIPIO ) / DENOMINACAO / FUNDACAO SANTOS DUMONT / LOGRADOURO PUBLICO / MUSEU DA AERONAUTICA DE SAO PAULO / PARQUE / SANTOS DUMONT ( PARQUE ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0481-2001
ver documento Urb0930-2002
ver documento Educ0246-2003
ver documento Fin0122-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/07/2000 | Encaminhado em 05/07/2000 | | CCJ | Recebido em 05/07/2000 | Encaminhado em 18/08/2000 | | LEG3 | Recebido em 21/08/2000 | Encaminhado em 01/09/2000 | | CCJ | Recebido em 01/09/2000 | Encaminhado em 27/10/2000 | | LEG3 | Recebido em 27/10/2000 | Encaminhado em 23/11/2000 | | CCJ | Recebido em 23/11/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 21/02/2001 | | ATM | Recebido em 21/02/2001 | Encaminhado em 01/03/2001 | | CCJ | Recebido em 01/03/2001 | Encaminhado em 20/03/2001 | | LEG3 | Recebido em 20/03/2001 | Encaminhado em 05/04/2001 | | CCJ | Recebido em 05/04/2001 | Encaminhado em 27/06/2001 | | URB | Recebido em 27/06/2001 | Encaminhado em 01/07/2002 | | EDUC | Recebido em 07/08/2002 | Encaminhado em 28/03/2003 | | FIN | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 24/02/2005 | | ATM | Recebido em 01/03/2005 | Encaminhado em 01/03/2005 | | FIN | Recebido em 03/03/2005 | Encaminhado em 08/04/2005 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2008 | Encaminhado em 13/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2009 | Encaminhado em 16/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 04/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 16/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 16/09/2009 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 324/2000 de 23/08/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/10/2000 atraves do(a) OF. ATL 102/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 252/2000
Oficio CMSP 392/2000 de 31/10/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 153/2001 de 26/03/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2001 atraves do(a) OF. ATL 60/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 54/2001
Oficio CMSP 1775/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |